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terça-feira, 23 de julho de 2013

Minha visão sobre a SESGE.

Tenho recebido muitas perguntas sobre a conduta da SESGE nos processos licitatórios. Então vou passar minhas impressões.
Acompanhei quase todas as audiências públicas, e monitoro alguns pregões eletrônicos.
Durante estes quase dois anos, tive a oportunidade de conhecer grande parte da equipe SESGE. Muitos oriundos da Policia Federal, principalmente peritos, outros das policias civis e militares de alguns estados.
Há essencialmente uma equipe técnica e outra administrativa.
A equipe técnica fez, e faz o trabalho de conhecer novas tecnologias e redigir os termos de referência, que viram especificações técnicas. Acredito que as áreas de tecnologia para Segurança Pública, passam a se dividir por “antes” e “depois” da SESGE. Eles estão fazendo um trabalho inédito e muito profissional, mudaram o paradigma brasileiro. Onde antes tínhamos: colete, arma e viatura, passamos a ter: tecnologia, inteligência e treinamento.
A equipe administrativa, responsável por todo o tramite burocrático do processo. Ai reside algumas das minhas discordâncias.
Não vi, e acredito não ter qualquer “ilegalidade” ou “favorecimento” para quem quer que seja. A coisa ali é série e até provem ao contrario, limpa (até porque a CGU esta em cima).
A questão é metodologia. Começando que sou contra o Pregão Eletrônico para Segurança Pública, acho um risco muito grande em comprar “gato por lebre”. Sempre defendi “Técnica e Preço”.  Por melhor que seja a especificação técnica “papel aceita tudo”.
A orientação que os pregoeiros receberam, a meu ver, é de privilegiar o menor preço, a qualquer custo, dando todo o tipo de prazos, reenvio de documentos, etc. Estão começamos a ver coisas que não tínhamos visto antes. E minha preocupação é que esta fazendo escola.
O prazo de uma hora, para envio de documentos, virou dias; Declaração de inexistência de fato superveniente não é relevante, troca de equipamento no meio do caminho, aceito; introdução de novos documentos, sob justificativa de “diligência”, e por ai vai.
O problema não são as pessoas é a legislação que é falha e cheia de pontos abertos a interpretações.

TÉCNICA E PREÇO JÁ !!!

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