Por: Mena Barreto |
Adquirido nos EUA pela Polícia Federal, o Agusta Westland AW139 nunca
levantou voo em missões oficiais. A supermáquina voadora veio do Rio de
Janeiro para Brasília na segunda-feira, mas “enferruja” no Brasil desde
maio do ano passado. É que a PF não tem ninguém habilitado a guiá-la
nem a fazer manutenção.
Um
ano e quatro meses após a Polícia Federal (PF) assinar contrato no
valor de R$ 28,9 milhões para a aquisição de um helicóptero biturbina de
grande porte, a aeronave modelo AgustaWestland AW 139, que deveria
ser utilizada em missões policiais, ainda não entrou em operação. A PF
sequer sabe quando começará a usar o equipamento que, na segunda-feira,
foi transferido para Brasília. Até agora, não há nenhum contrato de
manutenção firmado nem pilotos com cursos específicos para comandar esse
tipo de modelo.
O helicóptero chegou ao Brasil em maio deste ano, dentro do prazo
contratual para a entrega. Ficou parado no Rio de Janeiro e, depois, em
São Paulo. Entre os agentes da corporação, ganhou o apelido de
“paralelepípedo” porque não sai do lugar. A Polícia Federal alega que o
aparelho ainda não foi recebido oficialmente, portanto, não é
responsável por não colocá-lo em operação, apesar de todo o investimento
já feito. Questionada, a PF empurrou o problema para a empresa Synergy
Aerospace Corp, responsável pela venda.
“A transferência da aeronave para a PF ocorre somente após o
procedimento oficial de recebimento, atendidos inúmeros aspectos legais e
contratuais. A empresa é obrigada a obter, por exemplo, certificados
com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o que demorou para
ocorrer, fazendo com que o prazo previsto em contrato de entrega de 12
meses após a assinatura não fosse obedecido pela empresa”, alegou. No
entanto, o Correio Brasiliense verificou que o equipamento de prefixo
PR-HFV já foi registrado na Agência de Aviação Civil (Anac) como sendo
de propriedade da administração pública direta federal.
“No período em que o helicóptero permaneceu no Rio de Janeiro,
bem como em São Paulo para atendimento das exigências da autoridade
reguladora da aviação civil no Brasil, ele não pertencia oficialmente à
PF, sendo de inteira responsabilidade da empresa, o que afasta a
afirmação de que a aeronave não alçava voo por inexistência de contrato
de manutenção ou de pilotos da PF”, afirma a Polícia Federal.
O Correio Brasiliense fotografou a chegada do helicóptero na
segunda-feira. É possível perceber o logotipo da Polícia Federal na
aeronave. “Embora possua certificado de aeronavegabilidade e certificado
de matrícula, inclusive já em nome da Polícia Federal, ambos expedidos
pela ANAC, o processo de recebimento oficial da aeronave pelo órgão
iniciou-se hoje (10/09/2013), com o voo de aceitação e recebimento”,
justificou a PF.
Para a aeronave começar a participar de operações, é necessário um
contrato de manutenção. Normalmente, quando equipamentos desse tipo são
comprados pelo serviço público, o contrato de aquisição é feito de
maneira casada com o de manutenção. Não foi o que aconteceu com o
AgustaWestland. A Polícia Federal utiliza o argumento de que só poderia
fazer o contrato de manutenção após o recebimento oficial da aeronave.
“Pelo fatos expostos, a Polícia Federal assinará contrato de manutenção
somente após o recebimento oficial da aeronave. Deve-se esclarecer que a
instituição é impedida legalmente de pagar pela manutenção de um bem
que oficialmente ainda não lhe pertence.”
Especialista em aviação ouvido pelo Correio Brasiliense informou que,
geralmente, os contratos de manutenção são feitos logo na assinatura do
contrato. “Há vários casos em que a manutenção é casada com a
aquisição. Sempre é assim. É normal. Agora, vão perder mais tempo para
licitar esse novo contrato. Coloque, no mínimo, mais seis meses de
espera”, atesta.
A PF reconheceu que os pilotos precisam passar por um curso
específico. De acordo com a corporação, o treinamento só pode ser
concluído em um mês. “Quanto ao treinamento, a PF já possui pilotos com
habilidades para conduzir helicópteros. O treinamento voltado
especificamente para pilotar esse tipo de modelo tem período de duração
aproximado de um mês e requer o pronto emprego da aeronave, uma vez que
ela possui características próprias pela sua utilização policial, o que a
distingue de outras de uso civil.”
O Correio ouviu um piloto com mais de 30 anos de experiência. “Para
comandar um AW 139, o piloto tem que ter experiência em aeronaves de
médio e grande portes. Quem pilota um helicóptero Esquilo, por exemplo,
não é apto a comandar um AW. É como pular de uma bicicleta para um
Lamborghini (carro esportivo de luxo italiano).”
A assessoria de imprensa da PF informou que, até agora, só foram
pagos 40% do valor total do contrato. Os 60% restantes serão quitados
após o recebimento. “Todos os itens contratuais precisarão ser checados
por uma comissão formada por servidores da Coordenação de Aviação
Operacional (CAOP) e da Coordenação de Administração (COAD) da PF a
partir de hoje (segunda-feira), procedimento que, geralmente, dura
alguns dias. Esse procedimento é uma espécie de ‘check list’ para
confirmar se a empresa atendeu todos os requisitos listados no contrato
de compra e venda”, salientou.
O Departamento de Polícia Federal assinou o contrato número 14/2012
em 14 de maio do ano passado. O pregão presencial ocorreu em 16 de
dezembro de 2011. A aeronave é utilizada normalmente para transporte de
pessoas e equipamentos. É bastante usada para levar funcionários às
plataformas de petróleo em alto-mar.
A empresa Synergy e a Anac foram procuradas para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento desta edição, não se pronunciaram.
Fonte: site Piloto Policial e Correio Brasiliense
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